Sessão Ordinária 06/2020 - Resumida

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Data: 20/02/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 17/02/2020 14h01
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1° Expediente
Ordem do Dia Completa

S.O. 06ª/2020

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 07/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Natália)

 

2 - Projeto de Lei nº 10/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.22B - Parque das Laranjeiras)

 

3 - Projeto de Lei nº 11/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a denominação de "Iracema de Oliveira Gallio" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Natália)

 

4 - Projeto de Lei nº 13/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONELLA DE OLIVEIRA ROCHA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Villaggio Ipanema)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 20/2019, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acrescenta o art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 363/2019, do Executivo, dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 371/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2020, do Edil José Francisco Martinez, manifesta APLAUSO à Lei nº 13.977/2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito Nacional, batizada de Lei Romeo Mion.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente