Sessão Ordinária 81/2016 - Resumida

S.O. 81/2016/

ORDEM DO DIA PARA A 81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZembro DE 2016.

2ª dISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.

2 - Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 210/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências. PREJUDICADO

5 - Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 252/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 06/2016, da Comissão de Justiça, dá nova redação ao caput do art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre definição das Moções)

8 - Projeto de Lei nº 254/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Dia das Mães e o dia dos Pais” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª dISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 72/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências

2 - Projeto de Lei nº 152/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a construção de Bacia de Contenção no Parque Vitória Régia III e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 194/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE DEZembro de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente