Sessão Ordinária 70/2019 - Resumida

 S.O. 70/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (septuAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMbrO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 219/2019, Autógrafo nº 209/2019, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

2 - Veto Total nº 35/2019 ao Projeto de Lei nº 112/2019, Autógrafo nº 218/2019, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 260/2019, Autógrafo nº 225/2019, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 307/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua DOROTI FULCO DOS SANTOS a uma via pública de nosso Município. (R.13 - Res. Jardim Bouganville)

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 308/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município. (R.15 - Res. Jardim Bouganville)

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 309/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua SILVIO MICHELETTI a uma via pública de nosso Município. (R.16 - Res. Jardim Bouganville)

1ª VOTAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 249/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 182/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a revogação da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui, nos termos do art. 182, § 4°, da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo e dá outras providências e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013.

2 - Projeto de Lei nº 276/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a revogação e alteração de dispositivos da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui, nos termos do art. 182, § 4° da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo e dá outras providências, e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013.

3 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de

bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)

4 - Projeto de Lei nº 299/2019, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera o § 2º do art. 4° da Lei n° 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no município, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente