Sessão Ordinária 67/2019 - Resumida

S.O. 67/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (sexaGÉSIMA SÉtIMa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUbrO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019, Autógrafo nº 215/2019, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019, Autógrafo nº 220/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº  97/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Pr. Luís Alberto Firmino”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 130/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 292/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 249/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 296/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Estudo de Impacto Social – EIS, para projetos e licitação de obras e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 57/2019, do Edil Hudson Pessini, destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.

5 - Projeto de Lei nº 297/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Sorocaba, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE OUTUBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente