Sessão Ordinária 42/2019 - Resumida

S.O. 42/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (quadraGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUlHO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 01/2019, Autógrafo nº 164/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora Pastora “Alice Cordeiro Taconi”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Jamir Alves de Oliveira”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Alexandre Ascencio”.

4  - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Cláudio Alves Costa".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 138/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FRANCISCO DE ASSIS AMORIM" a uma via pública e dá outras providências. (Rua H - Jardim Nova Esperança)

2  - Projeto de Lei nº 224/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Rogeria Martinez Casas Ferreira" a um próprio municipal e dá outras providências. (escola infantil localizada na Rua Pedro José Bicudo, Jardim Nilton Torres, Bairro Cajuru)

3 - Projeto de Lei nº 227/2019, do Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (próprio municipal localizado à Rua Abdias Riberito, nº 73)

4 - Projeto de Lei nº 229/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ CARLOS DA ROSA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 23 do Parque Jardim Nathália)

5 - Projeto de Lei nº 230/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OTTO WEY NETTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 do Parque Jardim Nathália)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.

3- Projeto de Resolução nº 05/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE julho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente