Sessão Ordinária 41/2019 - Resumida

S.O. 41/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (quadraGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JUlHO DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 40/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2- Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

SO. 41/2019

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 208/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências. PL 211/2019 apensado - Projeto de Lei nº 211/2019, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 214/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da lei 3800, de 02 de dezembro de 1991, estatuto dos servidores públicos municipais de sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 216/2019, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento às solicitações de ligação de novos pontos de energia elétrica em imóveis situados em loteamentos irregulares. Inclui parágrafo 7º no artigo 12 da lei nº 8.451 de 2008 e dá outras providências

6 - Projeto de Resolução nº 05/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE julho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente