Sessão Ordinária 37/2019 - Resumida

S.O. 37/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 105/2019, Autógrafo nº 149/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS MUNETACHI HAYASHIDA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Alessandro Molina".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Renato de Proença".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 200/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO ELIAS DE ESPÍNDOLA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 03 - Núcleo Habitacional São Marcos I-B)

2 - Projeto de Lei nº 203/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ IBIRACI DOMINGUES MORAES" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Nathália)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 177/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 32/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 113/2019, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública o "Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini" (ITEMM) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 114/2019, da Edil Iara Bernardi, altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

4 - Projeto de Lei nº 181/2019, dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 205/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Programa “Moto-Samu” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente