Sessão Ordinária 35/2019 - Resumida

S.O. 35/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA quintA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019, Autógrafo nº 115/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Cultural "Ademar Carlos Guerra" ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ RUBENS INCAO" e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Empresária “CAROLINA SAMPAIO GIATTI REESE”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “MARCOS BELLI REESE”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Djalma Santos Fogaça” e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 168/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da lei 11.004, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos e postos de atendimento bancários e afins no município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o § 2º ao art. 74-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o pedido de retirada de pauta pelos líderes)

3 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

4 - Projeto de Lei nº 174/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigação das empresas funerárias de sorocaba divulgarem em locais visíveis os direitos dos munícipes conforme a Lei n. 4595/1994, alterada pela Lei n. 11.469.

5 - Projeto de Lei nº 177/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente