Sessão Ordinária 34/2019 - Resumida

S.O. 34/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA quartA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 33/2019

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 157/2018, Autógrafo nº 124/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 31/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

SO. 33/2019

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 183/2019, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 187/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, determina a obrigação de os oficiais registradores de imóveis, nos limites do município de sorocaba, fornecerem anualmente à listagem contendo todas as informações cadastrais de todos os imóveis matriculados a fim de manter o cadastro imobiliário municipal de forma organizada e atualizada.

so. 34/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "FERNANDA GOMES PEIXE".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ EUGÊNIO DA ROCHA".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “ELIEZER BERGARA RODRIGUES”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Danilo Mascarenhas de Balas".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 180/2019, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 886, de 22 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a denominação de "João Francisco Rosa", ao Parque Infantil da Vila Angélica e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 189/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FERNANDO ROCHA MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R. 14 - Residencial Nikkey)

3 - Projeto de Lei nº 190/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "SANTINO PEDROZO DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (Viela da Rua do laurico - Jd. Nova Esperança)

4 - Projeto de Lei nº 191/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NELSON LAMARCA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 02 - Núcleo Habitacional São Marcos I-A)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

3 - Projeto de Lei nº 168/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da lei 11.004, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos e postos de atendimento bancários e afins no município e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente