Sessão Ordinária 31/2019 - Resumida

S.O. 31/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 218/2017, Autógrafo nº 105/2019, de autoria dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019, Autógrafo nº 106/2019, de autoria do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil no Jardim Carandá)

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA PANTOJO FERNANDES”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo "João José Xavier".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor "MÁRIO BIAZZI" e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

2 - Projeto de Lei nº 183/2019, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE maio de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente