Sessão Ordinária 30/2019 - Resumida

S.O. 30/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 29/2019

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 04/2019, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO aos Cortes de Verbas do Governo Federal para a Educação. EM DISCUSSÃO

SO. 30/2019

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 75/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 108/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.424, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Itanguá II)

5 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências. PREJUDICADO

6 - Projeto de Lei nº 175/2019, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

2 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

3 - Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.

4 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)

5 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE maio de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente