Sessão Ordinária 28/2019 - Resumida

S.O. 28/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 27/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

2 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

SO. 28/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº  104/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 39/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO SOLER SANCHES" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.03 - Jardim Dona Tereza)

2 - Projeto de Lei nº 158/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DOMINGOS RIBEIRO GARCIA" a uma via pública e dá outras providências. (R.32 - Jardim Nathália)

3 - Projeto de Lei nº 170/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de “PROF. VICENTE CAFISSO” à uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Nathália)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 89/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 134/2019, do Edil Francisco França da Silva, institui o "Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das Religiões e Matrizes Africana" no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO

5 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)

4 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE maio de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente