Sessão Extraordinária 09/2019 - Resumida

C. E. 9ª, 10ª, 11ª E 12ª/2019

ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HS.

APRESENTAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 184/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/SP e dá outras providências

2 - Projeto de Lei nº 185/2019, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL

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SE. 10ª/2019

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, APÓS A SE. 9/2019.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 179/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 184/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/SP e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 185/2019, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL

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C. E. 11ª/2019

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, APÓS A SE. 10/2019.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 179/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 184/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/SP e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 185/2019, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL

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C. E. 12ª/2019

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, APÓS A SE. 11/2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 11/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente