Sessão Ordinária 27/2019 - Resumida

S.O. 27/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 09/2019 ao Projeto de Lei nº 111/2018, Autógrafo nº 75/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 26/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

SO. 27/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA TEREZA MASCARENHAS DE BARROS”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a “Eduardo Gossi `Dú´ ” e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora " Ana Abelha" à Ilustríssima Bailarina " THALMA DI LELLI".

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Regi Selene Picolotto Muckzinski”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Verônica Santos”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 137/2019, do Executivo, dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Sorocaba para com a Receita Federal do Brasil - RFB.

2 - Projeto de Lei nº 172/2019, do Executivo, acrescenta inciso X ao artigo 18 da Lei nº 4.519, de 13 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

 1- Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 89/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 134/2019, do Edil Francisco França da Silva, institui o "Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das Religiões e Matrizes Africana" no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

6 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE maio de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente