Sessão Ordinária 26/2019 - Resumida

S.O. 26/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 25/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 33/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 106/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição no Município de Sorocaba, a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, exposições artísticas e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 90/2019, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, altera a redação do art. 128 e § 1º do mesmo artigo, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 dezembro de 1990, revoga a alínea "j", do inciso I do art. 22 da Lei nº 4.168, de 1 março de 1993 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 152/2019, do Executivo, dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias, não inscritas em Dívida Ativa, no Município de Sorocaba, por meio de cartão de crédito ou débito e sobre o procedimento de credenciamento de empresas para operacionalizar o pagamento.

SO. 26/2019

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 150/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FLÁVIO ARJONA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela G - Jardim Nova Esperança)

2 - Projeto de Lei nº 162/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO" a uma via pública e dá outras providências. (R.30 - Jardim Nathália)

3 - Projeto de Lei nº 166/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NILZA AMBROZINI TOZZI" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.28 - Jardim Residencial Nikkey)

4 - Projeto de Resolução nº 07/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, fica denominado o estúdio da rádio da Câmara de Sorocaba de “Dr. José Rubens Bismara”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 105/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 123/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação. PREJUDICADO

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 106/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição no Município de Sorocaba, a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, exposições artísticas e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 90/2019, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, altera a redação do art. 128 e § 1º do mesmo artigo, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 dezembro de 1990, revoga a alínea "j", do inciso I do art. 22 da Lei nº 4.168, de 1 março de 1993 e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 152/2019, do Executivo, dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias, não inscritas em Dívida Ativa, no Município de Sorocaba, por meio de cartão de crédito ou débito e sobre o procedimento de credenciamento de empresas para operacionalizar o pagamento.

9 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 137/2019, do Executivo, dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Sorocaba para com a Receita Federal do Brasil - RFB.

2 - Projeto de Lei nº 172/2019, do Executivo, acrescenta inciso X ao artigo 18 da Lei nº 4.519, de 13 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 110/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, determina a obrigatoriedade de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas de ensino infantil e fundamental no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE maio de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente