Sessão Ordinária 23/2019 - Resumida

S.O. 23/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE abril DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 08/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2018, Autógrafo nº 76/2019, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Desconto do ISSQN às empresas "startups")

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 22/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 282/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de corredores seguros nas vias públicas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 -  Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.

4 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

SO. 23/2019

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 22/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "TANIA CANDIDA VERÍSSIMO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Dona Tereza)

2 - Projeto de Lei nº 148/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DIRCE DE OLIVEIRA BERALDO ROSA" a uma via pública e dá outras providências. (R.13 - Jardim Residencial Nikkey)

3 - Projeto de Lei nº 149/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GUILHERMINA MENDES MARTINS" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Núcleo Nova Esperança I)

4 - Projeto de Lei nº 151/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUIZ ANTONIO RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (Viela F - Jardim Nova Esperança)

5 - Projeto de Lei nº 153/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NEUZA METIDIERI DAVID" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Nikkey)

6 - Projeto de Lei nº 157/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MOACYR BOLINA" a uma via pública e dá outras providências. (R.26 - Jardim Nathália)

7 - Projeto de Lei nº 159/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ALCIDES DE CARVALHO" a uma via pública e dá outras providências. (R.34 - Jardim Nathália)

8 - Projeto de Lei nº 161/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "THEREZA METIDIERI GAZOLLI" a uma via pública e dá outras providências. (R.33 - Jardim Nathália)

9 - Projeto de Lei nº 167/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "VICENTE LÁZARO CAÑAS" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.25 - Jardim Nathália)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 29/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre divulgação dos cardápios da merenda escolar nas unidades de ensino e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 104/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 124/2019, do Edil José Francisco Martinez, institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 135/2019, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE ABRIL de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente