Sessão Ordinária 21/2019 - Resumida

S.O. 21/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE abril DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 111/2019, do Executivo, dispõe sobre a transferência dos alvarás do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Maria Cleusa Prado”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Teresa Margarete Baddini Keller dos Santos” e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Flávio de Mello Carvalho".

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Shifu “LEANDRO MOLINA SIMON" e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIANA PAIZANI BUENO”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “TÚLIO PEREIRA BARBOSA”.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 94/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "RENÊ PISANESCHI" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jardim Nathália)

2 - Projeto de Lei nº 125/2019, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.825, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a denominação de JOSÉ CHIORATTO a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Napoli)

3 - Projeto de Lei nº 126/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PATAPIO VIEIRA FILHO" a uma via pública e dá outras providências. (R24 - Jardim Residencial Nikkey)

4 - Projeto de Lei nº 127/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARISA DE ALMEIDA BOMBACHI" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 05 - Jardim Nova Esperança)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 306/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a Associação Anjos e Protetores de Sorocaba - AAPS, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 103/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 04/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 63/2019, do Edil José Apolo da Silva, institui o "Correio Escolar" nas Unidades de Ensino Municipais de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 51/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “Instituto Paz e Amor” e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 115/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “CIA DOS ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 130/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 131/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE ABRIL de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente