Sessão Ordinária 13/2019 - Resumida

 S.O. 13/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE março DE 2019.

matéria remanescente da so. 12/2019

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 335/2018, do Executivo, altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.

4 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

so. 13/2019

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 80/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIO MARUIAMA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.01 - Núcleo Habitacional Retiro São João)

2 - Projeto de Lei nº 82/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PALMYRO VIEIRA RAMOS" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.19 - Jardim Residencial Nathália)

3 - Projeto de Lei nº 86/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIANA DE JESUS RODRIGUES SOARES" à uma pública e dá outras providências. (R.08 - Conjunto Habitacional Herbert de Souza)

4 - Projeto de Lei nº 87/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARTINS FLORES" à uma pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Nikkey)

5 - Projeto de Lei nº 95/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de Jornalista “MANUEL MOTA DA SILVA“ o Anfiteatro do Centro de Referência em Educação e dá outras providências. (Localizado no Jardim Saira)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 297/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 3º da Lei 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providencias.

2- Projeto de Lei nº 335/2018, do Executivo, altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.

5 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 162/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todos os estabelecimentos comerciais no Município. (Sobre proibição da utilização de fogos de artifício)

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 02/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício silenciosos no município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE março de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente