Sessão Ordinária 12/2019 - Resumida

S.O. 12/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA segundA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE março DE 2019.

MATÉRIA DE REMANESCENTE DA SO.11/2019

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 297/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 3º da Lei 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providencias. EM DISCUSSÃO

so. 12/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSãO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 287/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Desconto do ISSQN às empresas "startups")

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

4 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos dos §§ 1º, 2°, 3° e 4° do art. 2°, e inciso “e” do art. 3° do Decreto n° 23.901, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre concessão de afastamentos e licenças de saúde ao funcionalismo público municipal.

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 25/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências. Apensado - Projeto de Lei nº 58/2019, do Executivo, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear "PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS" a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Parque Linear localizado no Jardim Altos do Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 64/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA MARTHA MURDA" à uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Nikkey)

3 - Projeto de Lei nº 66/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO SILVESTRE FILHO" à uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Nikkey)

4  - Projeto de Lei nº 68/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JAIR PEDROSO RAMOS" à uma via pública e dá outras providências. (R.25 - Jardim Residencial Nikkey)

5 - Projeto de Lei nº 69/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANÉZIA RIGHI PAINELLI" à uma via pública municipal e dá outras providências. (R.04 - Jardim Dona Tereza)

6 - Projeto de Lei nº 79/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.03 - Núcleo Habitacional Retiro São João)

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 335/2018, do Executivo, altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.

4 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE março de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente