Sessão Ordinária 08/2019 - Resumida

S.O. 08/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRo DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DAs SO.s  06 E 07/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSãO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 325/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EDSON PALOMAR" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)

votaçãO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Adir Comunello".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe dobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Reverendíssimo Padre "William de Almeida".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Fernanda Alberto”.

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 334/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO GUERRA" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Nikkey)

2 - Projeto de Lei nº 336/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ETTORE MARANGONI" a um próprio municipal e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 11/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.805, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre denominação de "HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Altos do Ipanema)

4 - Projeto de Lei nº 14/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JULIO CESAR GOLOMBIESKI" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Nikkey)

5 - Projeto de Lei nº 15/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ESTRADA DO SOL" a uma via pública e dá outras providências. (Estrada localizada no Inhaiba, Brigadeiro Tobias)

6 - Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LEONEL TIBURCIO RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.21 - Jardim Residencial Nikkey)

7 - Projeto de Lei nº 17/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EMÍLIA DUCCI HERRERA" a uma via pública e dá outras providências. (R.29 - Jardim Residencial Nikkey)

8 - Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MANOEL MEDEIROS" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jardim Residencial Nikkey)

9 - Projeto de Lei nº 21/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JACONIAS JOSÉ DE LIMA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Dona Tereza)

10 - Projeto de Lei nº 23/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROSA LENI MENDES MENDONÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.19 - Jardim Residencial Nikkey)

11 - Projeto de Lei nº 24/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARGUERITE GUERRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Nikkey)

12 - Projeto de Lei nº 36/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NEIDE MARIA DE ANDRADE RIBEIRO" a uma via pública municipal. (R.20 - Jardim Residencial Nikkey)

13 - Projeto de Lei nº 37/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUCIANO MACHADO" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.26 - Jardim Residencial Nikkey)

14 - Projeto de Lei nº 43/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA SILVA APOLINÁRIO" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jardim Residencial Nikkey)

15 - Projeto de Lei nº 46/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DJANIRA SILVA PEREIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.23 - Jardim Residencial Nikkey)

16 - Projeto de Lei nº 53/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OLGA DOMINGUES CAMILO" a uma área pública e dá outras providências. (Praça localizada na Vila Fiori)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração) PREJUDICADO

5 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

6 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra. PREJUDICADO

1ª DISCUSSão

1  - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

2 - Projeto de Lei nº 330/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 28/2019, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de cargos do Suporte Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

so. 08/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSãO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

VOTAÇãO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Maria Aparecida Del Cistia”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor "José Luiz Moisés".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria Cleusa Prado".

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Wanderley Diogo de Melo".

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 06/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Professor Eurípedes Machado Rodrigues" à uma via pública, revoga expressamente a Lei Municipal nº 11.671, de 2 de março de 2018 e dá outras providências. (R.24 - Jardim Residencial Nathália)

2 - Projeto de Lei nº 19/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ADELINO DA SILVA FERREIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Dona Tereza)

3 - Projeto de Lei nº 20/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ODETE DOS SANTOS FERREIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Dona Tereza)

4 - Projeto de Lei nº 25/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 11.793, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação de "MARIA OLINDA SOARES FERRÁZ" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Nathalia Parque)

5 - Projeto de Lei nº 41/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FELÍCIO ZAGO" a uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jardim Ametista)

6 - Projeto de Lei nº 42/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EMERITO SANCHES GUSMAN" a prolongamento de via pública e dá outras providências. (R.02 e R.13 - Jardim Ametista)

7 - Projeto de Lei nº 44/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ISABEL ORTEGA MARTINEZ" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.20 - Jardim Residencial Nathália)

8 - Projeto de Lei nº 45/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO DE MELLO ALMEIDA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.21 - Jardim Residencial Nathália)

9 - Projeto de Lei nº 47/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA JULIA POIANI BONIN" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.18 - Jardim Residencial Nathália)

10 -Projeto de Lei nº 48/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PATROCINIA DOS SANTOS VIEIRA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.17 - Jardim Residencial Nathália)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 28/2019, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de cargos do Suporte Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 299/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos dos §§ 1º, 2°, 3° e 4° do art. 2°, e inciso “e” do art. 3° do Decreto n° 23.901, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre concessão de afastamentos e licenças de saúde ao funcionalismo público municipal.

3 - Projeto de Lei nº 287/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Desconto do ISSQN às empresas "startups")

4 - Projeto de Lei nº 300/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 318/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Semana Municipal do Samba.

7 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE fevereiro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente