Sessão Ordinária 06/2019 - Resumida

S.O. 06/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 6ª (sextA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRo DE 2019.

v e t o

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Veto Total nº 35/2018 ao Projeto de Lei nº 248/2018, Autógrafo nº 183/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 36/2018 ao Projeto de Lei nº 218/2018, Autógrafo nº 189/2018, de autoria do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 219/2017, Autógrafo nº 190/2018, de autoria dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências. Ver PL nº 218/2017

4 - Veto Total nº 38/2018 ao Projeto de Lei nº 220/2017, Autógrafo nº 193/2018, de autoria dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências. Ver PL nº 218/2017.

5 - Veto Parcial nº 41/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018, Autógrafo nº 202/2018, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)

6 - Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019, Autógrafo nº 02/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 05/2019

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 91/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à FUNDAÇÃO ALEXANDRA SCHLUMBERGER - FAS e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

sO. 06/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSãO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 325/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EDSON PALOMAR" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)

votaçãO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Adir Comunello".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe dobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Reverendíssimo Padre "William de Almeida".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Fernanda Alberto”.

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 334/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO GUERRA" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Nikkey)

2 - Projeto de Lei nº 336/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ETTORE MARANGONI" a um próprio municipal e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 11/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.805, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre denominação de "HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Altos do Ipanema)

4 - Projeto de Lei nº 14/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JULIO CESAR GOLOMBIESKI" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Nikkey)

5 - Projeto de Lei nº 15/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ESTRADA DO SOL" a uma via pública e dá outras providências. (Estrada localizada no Inhaiba, Brigadeiro Tobias)

6 - Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LEONEL TIBURCIO RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.21 - Jardim Residencial Nikkey)

7 - Projeto de Lei nº 17/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EMÍLIA DUCCI HERRERA" a uma via pública e dá outras providências. (R.29 - Jardim Residencial Nikkey)

8 - Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MANOEL MEDEIROS" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jardim Residencial Nikkey)

9 - Projeto de Lei nº 21/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JACONIAS JOSÉ DE LIMA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Dona Tereza)

10 - Projeto de Lei nº 23/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROSA LENI MENDES MENDONÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.19 - Jardim Residencial Nikkey)

11 - Projeto de Lei nº 24/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARGUERITE GUERRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Nikkey)

12 - Projeto de Lei nº 36/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NEIDE MARIA DE ANDRADE RIBEIRO" a uma via pública municipal. (R.20 - Jardim Residencial Nikkey)

13 - Projeto de Lei nº 37/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUCIANO MACHADO" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.26 - Jardim Residencial Nikkey)

14 - Projeto de Lei nº 43/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA SILVA APOLINÁRIO" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jardim Residencial Nikkey)

15 - Projeto de Lei nº 46/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DJANIRA SILVA PEREIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.23 - Jardim Residencial Nikkey)

16 - Projeto de Lei nº 53/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OLGA DOMINGUES CAMILO" a uma área pública e dá outras providências. (Praça localizada na Vila Fiori)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração) PREJUDICADO

5 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

6 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

1ª DISCUSSão

1  - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

2 - Projeto de Lei nº 330/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 28/2019, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de cargos do Suporte Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE fevereiro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente