Sessão Ordinária 05/2019 - Resumida

S.O. 05/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 5ª (quintA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRo DE 2019.

v E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 39/2018 ao Projeto de Lei nº 61/2018, Autógrafo nº 196/2018, de autoria do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

2 - Veto Parcial nº 40/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018, Autógrafo nº 199/2018, de autoria do Executivo, altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 155/2018, Autógrafo nº 04/2019, de autoria do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

4 - Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2018, Autógrafo nº 06/2019, de autoria do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

5 - Veto Parcial nº 05/2019 ao Projeto de Lei nº 229/2018, Autógrafo nº 07/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.

matéria remanescente da so. 04/2019

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)

2 - Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.

4 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 307/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.

6 - Projeto de Lei nº 312/2018, da Edil Iara Bernardi, altera a redação do inciso V, art. 2º da Lei Municipal 11.361 de 2016. (Que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, na forma que especifica e dá outras providências)

7 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 19/2018, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre alteração de prazo para apresentação de Lei Orçamentária Anual.

3 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, manifesta APLAUSO ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pela realização do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

2 - Moção nº 18/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta REPÚDIO à Companhia Piratininga de Força e Luz (“CPFL Piratininga”) pelo serviço mal feito e drástico nas podas das árvores no Parque das Paineiras.

SO. 05/2019

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 91/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à FUNDAÇÃO ALEXANDRA SCHLUMBERGER - FAS e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração)

5 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

6 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE fevereiro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente