Sessão Ordinária 04/2019 - Resumida

S.O. 04/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 4ª (quartA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRo DE 2019.

matéria remanescente das soS. 02 e 03/2019

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)

3 - Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.

4 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 307/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.

6 - Projeto de Lei nº 312/2018, da Edil Iara Bernardi, altera a redação do inciso V, art. 2º da Lei Municipal 11.361 de 2016. (Que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, na forma que especifica e dá outras providências)

7 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

so. 04/2019

votação única

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Fernando Luis Mutton”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Doutora “Vanessa Machado de Almeida Mutton”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “André Ferreira da Silva Maringolo”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Tomás André Dos Santos”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Célia Regina Dos Santos”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira” e dá outras providências.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Coelho de Oliveira”.

8 -  Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Arcebispo "Dom Julio Endi Akamine".

 DISCUSSão única

1 - Projeto de Lei nº 166/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ENGº PAULO ADRIANO NIEL FREIRE” a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Jardim)

2 - Projeto de Lei nº 175/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON MOTTA" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Jardim)

3 - Projeto de Lei nº 309/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON DE LIMA" à uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Altos do Ipanema)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)

3 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.

6 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 307/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.

8 - Projeto de Lei nº 312/2018, da Edil Iara Bernardi, altera a redação do inciso V, art. 2º da Lei Municipal 11.361 de 2016. (Que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, na forma que especifica e dá outras providências)

9 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 19/2018, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre alteração de prazo para apresentação de Lei Orçamentária Anual.

3 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, manifesta APLAUSO ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pela realização do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

2 - Moção nº 18/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta REPÚDIO à Companhia Piratininga de Força e Luz (“CPFL Piratininga”) pelo serviço mal feito e drástico nas podas das árvores no Parque das Paineiras.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE fevereiro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente