Sessão Extraordinária 43/2017 - Resumida

C. E. 43ª, 44ª E 45ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 76/2018

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Jovem “Laura Liz Miyr Alves da Rocha”.

1ª DISCUSSÃO

1 – Projeto de Lei nº 270/2018, do Executivo, altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 280/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

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S.E. 44ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 43/2018.

2ª DISCUSSÃO

1 – Projeto de Lei nº 270/2018, do Executivo, altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 280/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

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S.E. 45ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 44/2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 44/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente