Sessão Ordinária 74/2018 - Resumida
S.O. 74ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 28/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018, Autógrafo nº 165/2018, de autoria da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências.
2 - Veto Parcial nº 30/2018 ao Projeto de Lei nº 81/2018, Autógrafo nº 163/2018, de autoria do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Autógrafo nº 172/2018, de autoria do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 73/2018
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Atriz “Alessandra Maestrini”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 284/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Altos do Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 283/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NANCY ALBERTO SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Altos do Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 285/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Aparecida Muquem" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Cambará)
4 - Projeto de Lei nº 286/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Olga Domingues Camilo" à uma via pública e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)
5 - Projeto de Lei nº 288/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Ferroviário Francisco Gomes Vasquez" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 1 - Bairro Ipanema das Pedras)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.
5 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 14/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, manifesta REPÚDIO ao aumento da tarifa de energia elétrica pela CPFL Piratininga em Sorocaba e mais 14 cidades da Região Metropolitana autorizado pela Aneel.
SO. 74/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Atriz, Cantora, Compositora, Poetiza, Diretora, 0Produtora, Dramaturga, Ativista, Tradutora e Versionista “Sra. Alessandra Maestrini” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Eduardo Alves Santos, Mestre Falcon" (in memorian).
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação a Ilustríssima Senhora “Ana Cristina da Costa Piletti Grohs” e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 291/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Amador de Camargo" à uma via pública e dá outras providências. (R.17 - Jardim Terras de São Francisco)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)
2 - Projeto de Resolução nº 17/2018, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação dos artigos 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 290/2018, do Executivo, acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente