Sessão Ordinária 72/2018 - Resumida

S.O. 72ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 71/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

2 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 273/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 13/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Hamilton Mourão, em razão de sua declaração a respeito de lares que tem como chefes mulheres, mães ou avós são fábricas de desajustados, fornecem mão de obra para o tráfico de drogas.

SO. 72/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Clóvis Antônio Granado” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Paulo Sérgio de Souza Nogueira".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Atriz “Alessandra Maestrini”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 284/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Altos do Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 283/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NANCY ALBERTO SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Altos do Ipanema)

3 - Projeto de Lei nº 285/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Aparecida Muquem" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Cambará)

4 - Projeto de Lei nº 286/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Olga Domingues Camilo" à uma via pública e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)

5 - Projeto de Lei nº 288/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Ferroviário Francisco Gomes Vasquez" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 1 - Bairro Ipanema das Pedras)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 14/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, manifesta REPÚDIO ao aumento da tarifa de energia elétrica pela CPFL Piratininga em Sorocaba e mais 14 cidades da Região Metropolitana autorizado pela Aneel.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente