Sessão Ordinária 61/2018 - Resumida

S.O. 61ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 56/2018, Autógrafo nº 126/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, que dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 60/2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 138/2018, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências

2 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)

3 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)     (Apensado)      Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)

SO. 61/2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 232/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a exigência de cumprimento das normas da ABNT para brinquedos infláveis e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE SETEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente