Sessão Ordinária 58/2018 - Resumida

S.O. 58ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "CREUZA MACHADO DE FREITAS".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Tenente Coronel Miguel Angelo de Campos.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 238/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ADA VALENTE MARANGONI" a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Municipal de Ensino Fundamental - R.03 - Jardim Altos do Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 239/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "Doutor JOSÉ OTAVIANO DE CARVALHOS PRESTES" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa da Estrada José Celeste no Bairro dos Morros)

3 - Projeto de Lei nº 243/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROMEU DE MELLO" - "PASSARINHO" - o Salão Ferroviário e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 227/2018, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 231/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 202/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a "Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região - ASTESER" e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.

5 - Projeto de Lei nº 233/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 220/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.695, de 9 de abril de 2018 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 226/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 228/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 11/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO ao ato de violência e atentado contra a vida do candidato à presidência Sr. Jair Messias Bolsonaro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente