Sessão Ordinária 53/2018 - Resumida

S.O. 53ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 51 E 52/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Josabel Carvalho Gonçalves Junior".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre "Carlos Magno Ramiro" (Padre Daguinho).

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANTONIO TUNES.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 224/2018, do Executivo, dispões sobre denominação de "Celso Ferraz" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Nathalia Parque)

2 - Projeto de Lei nº 225/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Olinda Soares Ferráz" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Nathalia Parque)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 213/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

3 - Projeto de Lei nº 204/2018, do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

4 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 193/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados pelo serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU a estabelecimentos de saúde privados, e dá outas providências.

SO. 52 /2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 213/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

5 - Projeto de Lei nº 204/2018, do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 07/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre composição e participação dos vereadores nas Comissões Permanentes)

2 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 140/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 216/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.

7 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE AGOSTO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente