Sessão Ordinária 45/2018 - Resumida

S.O. 45ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 44/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 10/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.

SO. 45/2018

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 184/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ISSAO KONDO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jd. Res. Village Vert) (Apenso ao PL nº 39/2018)

2 - Projeto de Lei nº 198/2018, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, alterada pela Lei nº 11.530, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de "Doutora Maura Roberti" a um próprio municipal e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 200/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA SANCHES ALBERTI" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Golden Park Residence)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao § 3º do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre isenção do IPTU)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o inciso XVI ao art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Criação de fundo financeiro para compra e transporte de pastilha de cobalto)

2 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

3 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE AGOSTO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente