Sessão Extraordinária 21/2018 - Resumida

C. E. 21ª, 22ª E 23ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A SO. 43/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 71/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Antonio Jara Peres", no Residencial Villagio Sola e dá outras providências. APENSADO - Projeto de Lei nº 192/2018, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída denominada "Antonio Jara Peres" localizada no Residencial Villagio Sola e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

3 - Projeto de Lei nº 108/2018, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA)

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 118/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário denominado "Reintegração Pró Egresso Municipal" e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 153/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, Redução e Controle de Perdas)

7 - Projeto de Lei nº 154/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário)

8 - Projeto de Lei nº 174/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para as empresas, universidades e instituições de pesquisas, públicas ou privadas, instaladas nas áreas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 189/2018, do Executivo, altera a redação do "caput" do artigo 46, do artigo 50, revoga expressamente o artigo 47 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

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S.E. 22ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 21/2018.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 71/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Antonio Jara Peres", no Residencial Villagio Sola e dá outras providências. APENSADO - Projeto de Lei nº 192/2018, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída denominada "Antonio Jara Peres" localizada no Residencial Villagio Sola e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

3 - Projeto de Lei nº 108/2018, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA)

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 118/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário denominado "Reintegração Pró Egresso Municipal" e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 153/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, Redução e Controle de Perdas)

7 - Projeto de Lei nº 154/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário)

8 - Projeto de Lei nº 174/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para as empresas, universidades e instituições de pesquisas, públicas ou privadas, instaladas nas áreas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 189/2018, do Executivo, altera a redação do "caput" do artigo 46, do artigo 50, revoga expressamente o artigo 47 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

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S.E. 23ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 22/2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 22/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

ADITAMENTO À S.e. 22/2018

A PAUTA DA S.E. ESTÁ SENDO ADITADA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE PROJETO DE LEI DE INTERESSE PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO R.I. (REGIMENTO INTERNO)

S.E. 22/2018

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 21/2018.

2ª DISCUSSÃO

10 – Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente