Sessão Ordinária 43/2018 - Resumida

S.O. 43ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº  99/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 120/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre Fracionamento e Sistema Personalizado de Dispensação de Medicamentos no serviço público e privado.

3 - Projeto de Lei nº 141/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Lapa – PR e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares. PREJUDICADO

5 - Projeto de Lei nº 159/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Dia Municipal do Veganismo”. PREJUDICADO

6 - Projeto de Lei nº 160/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao § 3º do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre isenção do IPTU)

2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 123/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe a obrigatoriedade da realização de processo seletivo público para contratação de pessoal pelas instituições que estabelecerem contrato com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JULHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente