Sessão Ordinária 41/2018 - Resumida

S.O. 41ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 39/2018

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 331/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jd. Vale do Lago Residencial)

2 - Projeto de Lei nº 01/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PREFEITO JOSÉ CRESPO GONZALES" a um próprio municipal e dá outras providências. (ETA - Parque Vitória Régia)

3 - Projeto de Lei nº 129/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DRª ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) APENSADO –  Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

SO. 41/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual “Milton Leite Filho”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal “Alexandre Leite da Silva”.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.

3 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.

4 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 04/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências. (Apensado) Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 07/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO aos magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de que seja providenciada, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente