Sessão Ordinária 28/2018 - Resumida

S.O. 28ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 27/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 54/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 11.209, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 66/2018, do Executivo, institui e regulamenta o uso de uniforme, pelos servidores da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e pela Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas da Secretaria da Segurança e Defesa Civil - SESDEC e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 58/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

6 - Projeto de Lei nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública a "Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico" e dá outras providências.

SO. 28/2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 54/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 11.209, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 66/2018, do Executivo, institui e regulamenta o uso de uniforme, pelos servidores da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e pela Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas da Secretaria da Segurança e Defesa Civil - SESDEC e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 70/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 58/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

6 - Projeto de Lei nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública a "Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico" e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 302/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 254/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, ambulatórios, laboratórios, associações e cooperativas médicas, no âmbito do município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 95/2018, do Executivo, altera a redação do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 94, bem como acresce parágrafo único ao mesmo art. 94 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente o art. 3º da Lei nº 9.596, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a concessão de Licença Prêmio)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MAIO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente