Sessão Ordinária 18/2018 - Resumida

S.O. 18ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2017, Autógrafo nº 02/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 283/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e Antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 17/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no Município de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JAIR MESSIAS BOLSONARO".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 67/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO DINI" a um próprio municipal e dá outras providências. (Palácio do Consumidor - Bairro Campolim)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 300/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 36/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 05/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)

4 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 194/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE ABRIL DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente