Sessão Ordinária 16/2018 - Resumida
S.O. 16ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018 - RETIFICADA
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2017, Autógrafo nº 05/2018, de autoria da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.
2 - Veto Total nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 309/2017, Autógrafo nº 14/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ALEXANDRE GUIMARÃES AGUERA”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Resolução nº 03/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de "RINALDO DE ASSIS FERREIRA" dependências desta Casa de Leis.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei n. 185/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o uso do asfalto ecológico no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto nº 22.679, de 08 de março de 2017 alterado pelo Decreto nº 22.754, de 10 de abril de 2017. (Sobre o Fórum Municipal de Políticas Públicas - FOMUP)
3 - Projeto de Lei nº 322/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar o dispositivo denominado narguilé, seus componentes estruturais (fornilho, corpo, base, mangueira, abafador e piteira), bem como as diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, do Executivo, acrescenta os artigos 58-A, 58-B e 58-C, e seus respectivos parágrafos e altera a redação do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o direito de repouso e descanso do Prefeito e do Vice-Prefeito)
6- Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
8 – Projeto de Lei nº 03/2018, do Executivo, dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integral o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências. (Imóvel localizado na Vila Colorau II)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
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S.O. 16ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2017, Autógrafo nº 05/2018, de autoria da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.
2 - Veto Total nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 309/2017, Autógrafo nº 14/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ALEXANDRE GUIMARÃES AGUERA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JAIR MESSIAS BOLSONARO".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Resolução nº 03/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de "RINALDO DE ASSIS FERREIRA" dependências desta Casa de Leis.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei n. 185/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o uso do asfalto ecológico no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto nº 22.679, de 08 de março de 2017 alterado pelo Decreto nº 22.754, de 10 de abril de 2017. (Sobre o Fórum Municipal de Políticas Públicas - FOMUP)
3 - Projeto de Lei nº 322/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar o dispositivo denominado narguilé, seus componentes estruturais (fornilho, corpo, base, mangueira, abafador e piteira), bem como as diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, do Executivo, acrescenta os artigos 58-A, 58-B e 58-C, e seus respectivos parágrafos e altera a redação do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o direito de repouso e descanso do Prefeito e do Vice-Prefeito)
6- Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
8 – Projeto de Lei nº 03/2018, do Executivo, dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integral o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências. (Imóvel localizado na Vila Colorau II)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente