Sessão Ordinária 14/2018 - Resumida

S.O. 14ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2018.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Atriz, Diretora Teatral e Dramaturga “Rosemeire Nogueira Marques - Rose Marques” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Cristiano Amaro".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Camila da Silva Panaro".

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Odoir Moreno Maturana".

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "José Mauro Venturelli".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 329/2017, do Executivo, altera a redação da ementa do art. 2º e dos Incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº 10.940, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção do Núcleo Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 283/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e Antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos.

2 - Projeto de Lei nº 17/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 43/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE MARÇO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente