Sessão Ordinária 11/2018 - Resumida

S.O. 11ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 10/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 21/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Social e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

SO. 11/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 318/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, revoga expressamente as Leis 6.480, de 6 de novembro de 2001 e 9.563, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA REGINA NITEROI RIBEIRO”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Izídio de Brito Correia".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Thara Wells”.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 11/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 129/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU – Imposto sobre propriedade territorial urbana dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 134/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos, que estejam acompanhadas de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos, arenas esportivas públicas e estádios municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE MARÇO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente