Sessão Ordinária 8/2018 - Resumida

S.O. 8ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 295/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 296/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM - GERAÇÃO FUTURO” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 318/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, revoga expressamente as Leis 6.480, de 6 de novembro de 2001 e 9.563, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 32/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal, acrescenta alínea "a" ao inciso III do § 1º do art. 24 da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

2 - Projeto de Lei nº 225/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Código de Condutas dos Usuários do Transporte Coletivo de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 248/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, cria o Selo Amigo do Coletor e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 266/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o art. 4º na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, conforme especifica. (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

5 - Projeto de Lei nº 281/2017, do Executivo, autoriza a Prefeitura a alienar, mediante concorrência, bem público remanescente de desapropriação e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 329/2017, do Executivo, altera a redação da ementa do art. 2º e dos Incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº 10.940, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção do Núcleo Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente