Sessão Ordinária 5/2018 - Resumida

S.O. 5ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

V E T O

1 - Veto Total nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2017, Autógrafo nº 140/2017, de autoria do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providencias.

2 - Veto Total nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 303/2017, Autógrafo nº 169/2017, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação à ementa e ao art. 1.º da Lei nº 11.491 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos integrantes do suporte pedagógico, inspetores de alunos e dos auxiliares de educação no período de recesso escolar e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 152/2017, Autógrafo nº 172/2017, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.491 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Maria do Socorro Souza Lima".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora -Lopes à Ilustríssima Dra. "Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto"

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Ana Paula Fávero Sakano".

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Laíde Aparecida Pinto Trindade".

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Nilsa Regina Barbosa Orejana".

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" ao jogador de futsal "Alessandro Rosa Vieira (Falcão)" e dá outras providências.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Maria Walburga dos Santos” e dá outras providências.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Osmar José da Silva” e dá outras providências.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Cláudio Santos Rosa”.

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora PASTORA "RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA IANNIE”.

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "JULIANA GOMES DE OLIVEIRA”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 287/2017, do Executivo, altera a redação de § 2º do art. 1º da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 11.558, de 27 de julho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios) nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente