Projeto de Lei Ordinária nº 063/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 08/03/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Fiscalização/Multas
Tramitações
18/07/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.043, de 17 de julho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 180/2019 pelo ofício nº 367/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 36/2019.
Localização: Plenário
10/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/05/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
28/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 3, 4 e 5 (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 7 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 31/2019.
Localização: Plenário
17/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda nº 7, em 19/07/2017. Arquivada Emenda nº 6 conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Localização: Comissões
22/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 38/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 03 a 06
20/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2017.
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
14/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2016
Situação: Retirado da Pauta
Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 81/2016.
Localização: Plenário
17/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 81/2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 02
17/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 75/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02
10/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 75/2016.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 74/2016.
Localização: Plenário
01/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na S.O. 74/2016.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 01
29/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada emenda nº 01 em 19.04.2016.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emenda 01
10/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
10/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
10/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/07/2017
Descrição: Ofício de Arq. da Emenda nº 6
Tipo: Ofício
Autor: Luis Santos Pereira Filho