Projeto de Lei Ordinária nº 230/2014
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.821, de 20 de maio de 2014, que institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 26/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
05/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.944, de 29 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 239/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
14/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 46/2014. Enviado à Comissão de Redação para sanar falha técnica.
Localização: Plenário
07/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 45/2014.
Localização: Plenário
04/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
27/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente