Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.821, de 20 de maio de 2014, que institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 26/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
05/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.944, de 29 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 239/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
14/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação