Projeto de Lei Ordinária nº 352/2023
Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES, a firmar Convênio para Gestão Compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Éden e dá outras providências.
Apresentação: 11/12/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação
Tramitações
18/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.935, de 18 de dezembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 238/2023 pelo ofício nº 422/2023. (Data de fim de prazo: 09/01/2024)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 238/2023
14/12/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 76/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
14/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1/ Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 75/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
14/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 74/2023.
Localização: Plenário
14/12/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 73/2023 / Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres ao Substitutivo nº 1.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
11/12/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente