Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES, a firmar Convênio para Gestão Compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Éden e dá outras providências.
Apresentação: 11/12/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação
Tramitações
18/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.935, de 18 de dezembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 238/2023 pelo ofício nº 422/2023. (Data de fim de prazo: 09/01/2024)
Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1/ Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 75/2023.