Projeto de Lei Ordinária nº 205/2016

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Altera a redação do art. 5º da Lei nº 8.090 de 3 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo ou gordura utilizado na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 17/08/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Prazo do Executivo: 20/12/2016

Tramitações

16/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.468, de 15 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 216/2016 pelo Ofício nº 879/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/11/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 77/2016.
Localização: Plenário
22/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2016.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 76/2016.
Localização: Plenário
06/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. ao Subst. 01 Par. Just. ao Subst. 01
26/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao Subst. 01
18/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo em 26.08.2016.
Localização: Comissões
Documentos: Substitutivo nº 01
18/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
18/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/08/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/09/2016
Descrição: Par. Com. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/09/2016
Descrição: Par. Just. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/08/2016
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
26/08/2016
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Jessé Loures de Moraes
Documento
18/08/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico