Altera a redação do art. 5º da Lei nº 8.090 de 3 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo ou gordura utilizado na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 17/08/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Prazo do Executivo: 20/12/2016
Tramitações
16/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.468, de 15 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 216/2016 pelo Ofício nº 879/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/11/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 77/2016.
Localização: Plenário
22/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2016.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 76/2016.