Projeto de Lei Ordinária nº 162/2023
Dispõe sobre denominação de “Francelino de Abreu”, a uma via pública e dá outras providências.
Apresentação: 24/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
11/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.827, de 21 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 112/2023 pelo ofício nº 176/2023. (Data de fim de prazo: 11/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 112/2023
15/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
12/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Justiça ao PL
30/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 32/2023.
Localização: Plenário
24/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente