Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Fabio Tadeu Fasano”.
Apresentação: 09/03/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
13/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Revogado pelo Decreto nº 2.068/2023, publicado na Edição 3.229 do Jornal do Município de 12/05/2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.056, de 23 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL - Votação única
20/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/03/2023. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
Par. Justiça ao PDL
14/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 11/2023.
Localização: Plenário
09/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/03/2023
Descrição: Votação ao PDL - Votação única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores