Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023

13/05/2023

Situação: Publicação no DOM

Ação: Revogado pelo Decreto nº 2.068/2023, publicado na Edição 3.229 do Jornal do Município de 12/05/2023.

Localização: Divisão de Expediente

24/03/2023

Situação: Publicação no DOM

Ação: Decreto Legislativo nº 2.056, de 23 de março de 2023.

Localização: Divisão de Expediente

23/03/2023

Situação: Aprovado(a)

Ação: Aguardando promulgação.

Localização: Divisão de Expediente

23/03/2023

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 14/2023.

Localização: Plenário

20/03/2023

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação:

Localização: Divisão de Expediente

14/03/2023

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/03/2023. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/03/2023.

Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos

14/03/2023

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: Apresentado na S.O. 11/2023.

Localização: Plenário

09/03/2023

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Ação:

Localização: Divisão de Expediente

Documento

23/03/2023

Descrição: Votação ao PDL - Votação única

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

20/03/2023

Descrição: Par. Justiça ao PDL

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Justiça

Documento

15/03/2023

Descrição: Par. Jurídico ao PDL

Tipo: Parecer

Autor: Jurídico